O tema Poder Constituinte Originário e Derivado vem ganhando notoriedade nas provas de concursos que cobram Direito Constitucional. Esse assunto é essencialmente doutrinário. Por isso, é importante que saibamos os principais conceitos e características do Poder Constituinte Originário e do Poder Constituinte Derivado. Neste artigo, abordaremos teoria e questões cobradas em concursos públicos importantes.
A Lei de Execução Fiscal (lei nº 6.830/80) é cobrada em concursos públicos bem específicos, sobretudo aqueles cujo edital prevê a disciplina de direito tributário. Então, se você precisa saber um pouco mais sobre a execução no processo tributário (judicial), este artigo vai te ajudar, pois ele contém teoria e questões de concursos públicos sobre o...
A interpretação das normas constitucionais é um assunto que vem ganhando espaço nas provas de concursos públicos. Por isso, vamos abordar teoria e questões sobre o tema neste artigo. Muitos editais de concursos estão cobrando princípios e métodos de interpretação constitucional em virtude de este tema ser relativamente novo. Ele está inserido no neoconstitucionalismo. Em relação...
As bancas organizadoras de concursos públicos têm cobrado muito o assunto eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais em suas questões de Direito Constitucional. Neste artigo, explicaremos detalhadamente este tema e, ao final, veremos como as bancas abordam o assunto em suas questões. A teoria e a prática devem estar de mãos dadas na preparação...
Neste post, você vai conferir questões comentadas da banca CESPE sobre o tema Classificação das Constituições. É um assunto altamente relevante para concursos públicos.  Se surgir alguma dúvida em relação às questões ou aos comentários, fique à vontade para deixar um comentário no final da página. QUESTÃO...
De acordo com o novo Código de Processo Civil, a intervenção de terceiros pode ocorrer por meio de: assistência; denunciação da lide; chamamento ao processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Mas, antes de explicarmos as principais características das 5 formas de intervenção estabelecidas pelo Código de Processo Civil, devemos saber o...
O Novo Código de Processo Civil trouxe pequenas novidades em relação ao instituto denominado litisconsórcio. Mas, em geral, ainda permanecem os conceitos doutrinários aceitos no antigo CPC. Neste post, vamos abordar o litisconsórcio sob os aspectos legal e doutrinário. Além disso, vamos resolver algumas questões de concursos sobre esse assunto. Dessa forma, o conteúdo será...
Embora muitas pessoas estejam falando em crise e que os concursos no Brasil estão com os dias contados (só pode ser piada, rsrsrs), o fato é que milhares de vagas no serviço público serão abertas no próximo ano. Continue lendo para saber quais são os concursos públicos previstos para 2017. Ah, não custa relembrar que estudar...
Existem vários conceitos de crime, tais como formal, material e analítico. Neste post, iremos nos concentrar no conceito analítico de crime (tripartido), cuja principal característica é a fragmentação do delito em: Fato Típico + Antijuridicidade + Culpabilidade. De acordo com este conceito, se um dos requisitos não existir, não haverá crime. Não custa lembrar que o conceito...