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Questões de Concursos Polêmicas: CESPE – Direito Tributário.

Nós sabemos que as bancas organizadoras de concursos públicos costumam “forçar a barra”. Em alguns casos, essa “forçada de barra” se traduz em questões, cujos gabaritos são quase impossíveis de serem aceitos pelos concurseiros. Pensando nisso, resolvemos criar este artigo, que conterá as questões de concursos mais polêmicas formuladas pela banca CESPE acerca da disciplina…

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Elementos Constitutivos dos Serviços Públicos (Doutrina).

A doutrina majoritária no Brasil prevê a existência de 3 elementos constitutivos dos serviços públicos.  Se você ainda não tem nenhuma noção sobre como ocorre a prestação de serviços públicos, recomendamos a leitura do art. 175 da Constituição Federal, bem como da Lei nº 8.987/95, a qual trata da concessão e da permissão desses serviços…

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Principais Diferenças entre OS e OSCIP – Infográfico.

Neste artigo, trouxemos um excelente infográfico resumido sobre as principais diferenças entre as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Estas organizações fazem parte daquilo que chamamos de terceiro setor. Elas não são integrantes da Administração Pública mas atuam em prol do interesse público. As questões de concursos públicos…

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Lei 9784 – Processo Administrativo Federal Resumido.

Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da Lei nº 9784 de 1999, ou seja, vamos enfrentar o assunto Processo Administrativo Federal e construir um conteúdo resumido da lei. Assim, quando você estiver revisando esta matéria, poderá conferir os pontos da lei 9784 que mais caem em concursos públicos. Não deixe de conferir também: Atos Administrativos Irrevogáveis. Lei de…

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Atos Administrativos Irrevogáveis.

Em outro post, elencamos e explicamos quais são os atos administrativos indelegáveis. Nesta oportunidade, iremos discorrer sobre os atos administrativos irrevogáveis. Atos irrevogáveis são aqueles que não são passíveis de revogação. Mas o que é revogação? É uma das modalidades de extinção de atos administrativos (lícitos e eficazes), por razões de conveniência e de oportunidade.  Somente…

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Questões CESPE – Licitações.

Neste artigo, vamos resolver várias questões da banca CESPE acerca do tema Licitações (Lei nº 8.666/93). Com certeza, este é um dos assuntos mais cobrados em provas de Direito Administrativo. Então, se você está se preparando para algum concurso que aborde esta matéria, leia as questões abaixo, assim como os comentários, pois elas irão te…

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Poder Constituinte Originário e Derivado – Teoria e Questões.

O tema Poder Constituinte Originário e Derivado vem ganhando notoriedade nas provas de concursos que cobram Direito Constitucional. Esse assunto é essencialmente doutrinário. Por isso, é importante que saibamos os principais conceitos e características do Poder Constituinte Originário e do Poder Constituinte Derivado. Neste artigo, abordaremos teoria e questões cobradas em concursos públicos importantes. Não…

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Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) – Teoria e Questões.

A Lei de Execução Fiscal (lei nº 6.830/80) é cobrada em concursos públicos bem específicos, sobretudo aqueles cujo edital prevê a disciplina de direito tributário. Então, se você precisa saber um pouco mais sobre a execução no processo tributário (judicial), este artigo vai te ajudar, pois ele contém teoria e questões de concursos públicos sobre…

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Interpretação das Normas Constitucionais – Teoria e Questões.

A interpretação das normas constitucionais é um assunto que vem ganhando espaço nas provas de concursos públicos. Por isso, vamos abordar teoria e questões sobre o tema neste artigo. Muitos editais de concursos estão cobrando princípios e métodos de interpretação constitucional em virtude de este tema ser relativamente novo. Ele está inserido no neoconstitucionalismo. Em relação…

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Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Teoria e Questões.

As bancas organizadoras de concursos públicos têm cobrado muito o assunto eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais em suas questões de Direito Constitucional. Neste artigo, explicaremos detalhadamente este tema e, ao final, veremos como as bancas abordam o assunto em suas questões. A teoria e a prática devem estar de mãos dadas na preparação para…